Estados poderão investir de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por unidade; execução ficará com organizações da sociedade civil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou na quarta-feira (21) a portaria que institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos. A iniciativa financia, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a criação dos CRIAs, os Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos.
Os centros vão oferecer, de graça e de forma continuada, apoio a trabalhadores, empreendedores e empreendimentos da cultura e da economia criativa. Estão previstos espaços colaborativos de trabalho, formação profissional, assessoria técnica para formalização de negócios e preparação para feiras, mercados e rodadas de negócios. Também entram iniciativas de inteligência de mercado, prototipagem e ferramentas digitais de divulgação e comercialização. As ações devem respeitar a vocação de cada território.
Como funciona
A adesão é voluntária e cabe aos estados e ao Distrito Federal, que destinam recursos da PNAB para implantar e manter os CRIAs. Cada unidade deve receber entre R$ 600 mil e R$ 2 milhões, valor que pode ser complementado com verba própria dos entes federativos e de outras fontes.
Os estados selecionam, por chamamento público, organizações da sociedade civil que vão implantar e operar os centros, por meio de Termos de Colaboração. O MinC coordena o programa nacionalmente e dá orientação técnica. Os estados que aderirem devem registrar ações e recursos no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), na plataforma CultBR.
O programa tem caráter plurianual, para que os CRIAs funcionem além do ciclo de um único orçamento.
O que muda para o interior
Fora das capitais, o caminho passa pelo governo estadual: é ele que decide aderir e abrir o chamamento para as OSCs que vão tocar os centros.
Com informações do Ministério da Cultura.
